segunda-feira, maio 26, 2008

Marcha da Maconha II

Juíza defende legalização da produção e do uso
Publicado em 25.05.2008
SÃO PAULO – Em uma democracia, enquanto um homem não afeta concretamente, diretamente e imediatamente os direitos de outros, pode ser e fazer o que bem quiser. É esse o pensamento da jurista carioca Maria Lúcia Karam, 59 anos, e que embasou toda sua tese sobre a necessidade da descriminação das drogas no País. Para ela, se o consumo próprio de drogas não envolve perigo concreto, direto e imediato para terceiro, não é crime. Autora de três livros de direito penal, Maria Lúcia atuou como juíza e defensora pública no Rio e participa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Law Enforcement Against Prohibition (Esforço Legal contra a Proibição).

AGÊNCIA ESTADO – Desde quando a senhora começou a defender que o porte de drogas para uso próprio não é crime?

MARIA LÚCIA KARAM – Desde a década de 80, início de minha atuação como juíza no Estado do Rio, proferi diversas sentenças afirmando que a posse para uso próprio das drogas tornadas ilícitas não pode ser crime, sendo claríssima a inconstitucionalidade e a inaplicabilidade das regras que desautorizadamente criminalizam tal conduta. Também venho externando esse posicionamento desde meu primeiro livro, De crimes, penas e fantasias, de 1991.

AE – Esses argumentos têm chance de serem acolhidos nos tribunais superiores?

MARIA LÚCIA – Confio que os tribunais superiores exerçam a função maior de todos os juízes que é a de garantir a supremacia das normas inscritas nas declarações internacionais de direitos e na Constituição, de garantir a efetividade dos direitos fundamentais de cada indivíduo. Assim, os tribunais superiores, certamente, deverão acolher os argumentos expostos.

AE – Estamos a caminho da descriminação do uso de drogas?

MARIA LÚCIA – Espero que sim. Espero que, em breve, sejam definitivamente afastadas do ordenamento jurídico as desautorizadas e ilegítimas regras criminalizadoras da posse para uso próprio das drogas tornadas ilícitas. Isso é indispensável para a preservação do Estado de direito democrático.

AE – Como a jurisprudência internacional se comporta a esse respeito?

MARIA LÚCIA – Há algumas decisões afirmando a inconstitucionalidade da criminalização. Uma das mais conhecidas foi uma decisão da Corte Suprema argentina de 1986, que, no entanto, mais tarde, foi revertida. Com a nova composição daquela Corte Suprema, há expectativa de outra decisão afirmando a inconstitucionalidade da criminalização.

AE – Qual o impacto da descriminação do uso de drogas?

MARIA LÚCIA – O impacto será positivo. A descriminalização significa reafirmação da liberdade individual. Não me parece que baste a descriminalização da posse para uso próprio. É preciso descriminalizar e legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas. É preciso afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência e maiores riscos à saúde, que cerceia a liberdade.

quinta-feira, maio 22, 2008

Reportacolagem - "... porque suspeitam de alguém..."

O universitário brasileiro [...] foi preso na quarta-feira ao desembarcar no aeroporto com cerca de 60 mil comprimidos de drogas sintéticas, como LSD e ecstasy. Seu amigo íntimo e reitor da universidade explica que as atividades recentes de Indy fizeram dele objeto de desconfiança, e que o governo está pressionando a instituição para demiti-lo. queimou vivas quinze mulheres acusadas de bruxaria. O governo chinês elevou na quinta-feira para mais de 80 mil o número de mortos. suspeita que a droga seria vendida em bares, boates e festas raves na cidade

"É inaceitável. As pessoas não podem fazer justiça por si mesmas porque suspeitam de alguém", declarou o responsável local do distrito, Mwangi Ngunyi.

quinta-feira, maio 15, 2008

A Arte da Rapina

Esta seção será dedicada a uma prática que, decerto, há muito para se discutir, principalmente no que se refere à sua eficácia, do ponto de vista sistemático e do simbólico. Pois, de antemão se verificamos que sistematicamente o ato pode não significar, ou não afetar o “sistema”, a satisfação simbólica por outro lado é inquestionável. Deixe-me dizer logo do que se trata: furto. Mas não qualquer furto, ou o furto a particulares, mas a empresas, quais sejam de informática, de roupas, supermercados, livrarias, papelarias, cds e dvds, farmácias, etc. O intento dessa seção é, não somente discutir o que podemos chamar de ética da arte da rapina, mas, sobretudo, de construir com o tempo um manual do rapinante.

De antemão deixamos às claras a regra número um: o ladrão é sempre solitário. Mesmo que rapine em grupo, deve saber que se caiu, caiu sozinho e absolutamente ninguém tem nada a ver com isso.

Na seção de hoje deixemos de lado o manual, deixemo-lo a título de promessa, e nos preocupemos com aspectos mais teóricos dessa prática tão difundida nos quatro cantos do mundo. É bom que se diga que nos últimos anos a prática tem simplesmente crescido, assombrosamente dizem os jornalistas em um tom ao mesmo tempo pudico, indignado e temeroso, enfim, a mesma ladainha monótona de sempre. Trata-se então, de uma prática pra lá de difundida, e ganha mais adeptos a cada dia. Se não me engano nos últimos dois anos o crescimento do furto em lojas aumentou mais de 20 por cento.

Em verdade, desde que o mundo é mundo e o homem é homem, (antes ainda, pois o homem só é homem de uns tempos pra cá) o espírito da rapina o acompanha; a espreita nas sombras e frestas, atento a qualquer distração, um piscar de olhos que seja, a zombar de qualquer propriedade privada, dos pronomes possessivos e de tudo que é mercado. Vale sempre lembrar a máxima de Proudhon, “Toda propriedade privada é um roubo.” A não ser, é claro, se a escritura for assinada por Deus, que caso tenha como se supõe corriqueiramente criado o mundo, deve também ser seu dono. E, se respondermos que sim, temos que rever os direitos autorais e tudo o mais, pois, em nossa sociedade o criador não é dono de absolutamente nada, senão de míseros direitos e não do produto, logo, Deus teria direitos sobre o uso do solo, mas não seria seu dono. Bem, acho que está bom para começar, rebaixando a todos à condição de usurpador nato.

quinta-feira, maio 08, 2008

Marcha da Maconha: I

A data já está marcada: 4 de maio; as capitais dos estados brasileiros participantes também: 10 capitais. Mas a coisa, chamemo-la assim, ainda está bem longe de qualquer lugar tranqüilo e isento de polêmicas. Basta dizer que cinco pessoas foram presas no Rio acusadas de fazerem apologia ao tráfico, suas armas: panfletos e camisas de convocação a Marcha da Massa.

(Antes de prosseguir, algumas explicações, ou melhor, expiações, mea culpa, o texto estava quase pronto, e a idéia inicial era produzir uma série de artigos antes da marcha. Mas, ela passou e como os textos estavam quase prontos, resolvi postar assim mesmo. Enfim, em primeiro lugar o debate não acabou, e em segundo, o tempo e a coerência não estão em jogo neste infame blog. Então, então.)
Mas, tenho de fazer uma confissão (outra) antes de prosseguir, é difícil defender o óbvio. O meu corpo, o uso que faço dele, se cheiro, fumo, bebo ou medito, E DAÍ? Se, participo da maquinaria perversa e atroz que multiplica drogas (mercadorias, logo, lucro) em violência deveria ficar triste, infectado da consciência da classe media? É bom que alguém diga que, apesar da Tropa de Elite, não fui eu a transformar fumaça em tráfico, prazer em culpa. Essa história é muito mais antiga que meu sim ou não, e minha escolha, como sempre, é completamente indiferente.
Principalmente se tratando de uma pratica absolutamente difundida, e não somente nas classes médias. Uma prática que há muito já saiu das trevas suburbanas, e quer se tornar legal, quer sorrir em paz, quer fumar sua coisinha sem o peso do tráfico, sem o risco da prisão, sem ter de encontrar com número cinco ou sete. Enfim, é tão pecaminoso quanto bater uma punheta. Volto a dizer, meu corpo, MEU CORPO! Vocês me deram um corpo, querem que me chame indivíduo; prometem-me liberdades individuais, direitos e deveres, tudo isso baseado num contrato que não assinei, e nunca conheci quem o tivesse assinado. Tudo bem, sociedade, contratos, divisão dos poderes, vamos lá. Mas, e agora o que querem? Que me envergonhe de meus prazeres e de meus hábitos (vícios se assim preferirem)? Não, de forma alguma, note que esse não, é antes de mais um sim, nunca se nega absolutamente algo. Como se já não bastasse todo cristianismo que impregna nossos espíritos, todo o rebaixamento da vida e do prazer, toda a pervertida castidade, o não absoluto em nome do nada, EM NOME DE NADA!
Encerrando a infâmia nossa de cada dia, um pouco de Artaud:
“Nascemos podres de corpo e alma, somos congenitamente inadaptados; suprimam o ópio não suprimirão a necessidade do crime, os cânceres do corpo e da alma, a inclinação para o desespero, o cretinismo inato, a sífilis hereditária, a fragilidade dos instintos; não impedirão que haja almas destinadas a seja qual for o veneno, veneno da morfina, veneno da leitura, veneno do isolamento, veneno do onanismo, veneno dos coitos repetidos, veneno da arraigada fraqueza da alma, veneno do álcool, veneno do tabaco, veneno da anti-sociabilidade. Há almas incuráveis e perdidas para o restante da sociedade. Suprimam-lhes um dos meios para chegar à loucura: inventarão dez mil outros. Criarão meios mais sutis, mais selvagens; meios absolutamente desesperados.”

P.S: Qual a garantia que tenho como bom-cidadão-politacamente-correto que o dinheiro pago em impostos não vá para o financiamento do tráfico e da violência?

segunda-feira, maio 05, 2008

Reportacolagem

um simples creme não faz milagres.


estudantes baianos tinham "déficit de inteligência" em comparação com os de outros lugares e que sofriam "contaminação" por causa do sistema de cotas. efeitos devastadores causados por sua exposição aos rigores do período das férias

FLORES receitas especiais PRESENTES cartões virtuais VIAGENS celebridades grávidas JANTAR filhos de famosos mensagens máscara com ácido desoxirribonucleico (DNA) e ribonucleico (RNA) extraídos das ovas do salmão selvagem berimbau, um dos símbolos da Bahia, é o "típico instrumento de quem tem poucos neurônios". manequins mais bem pagos do mundo, com salário estimado, em 2007, em 35 milhões de dólares, mas, lamentavelmente, um simples creme não faz milagres.
Pernambuconheiros em Marcha pela Maconha
Sucesso absoluto

O Recife conseguiu um mérito fantástico. reuniu entre mil e 1,5 mil pessoas na marcha pela legalização de cannabis sativa. Foi um resultado inesperado. O objetivo era fazer o evento anual e mundial acontecer na cidade, porque nunca havia, até então, ocorrido por aqui, uma das cidades com mais maconheiro por metro quadrado do Brasil, quiçá do mundo. Enquanto o resto do Brasil teve manifestações proibidas pela justiça - um absudo das "otoridades" contra a liberdade de expressão em Cuiabá, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo -, no Recife a marcha teve participação de diversos movimentos sociais, políticos e artísticos. Parabéns pernambuconheiros!!!

Infelizmente houve 8 detenções em Salvador e 6 em Curitiba.

Nota: uma pesquisa da Folha Online até agora a pouco estava coletando votos sobre a opinião das pessoas sobre a proibição. Porra, votei e a disputa estava pau a pau... 1687 votos (51%) A FAVOR DA PROIBIÇÃO da marcha contra 1651 votos (49%) CONTRA a proibição. A CARETICE VAI VENCER DE NOVO!!?!?

O caráter marcante da passeata no Recife foi a tranqilidade e o ludismo - muito característico dos pernambucanos. A organização discutiu e planejou com cuidado desincentivo ao uso da coisinha durante a manifestação, explicitando no material de divulgação que se trata de uma luta por direitos constitucionais de liberdade de dispor de seu próprio corpo, e não de uma baderna ou brincadeira. O pessoal do Se Liga!, experiente na discussão sobre Redução de Danos, soube pontuar mais uma vez o caráter legítimo da manifestação. Foi um grande contribuição para a formação de opinião crítica e bem informada.

A PM acompanhou e -pasmem - não aperreou ninguém!!

Mundo afora, centenas de cidades tiveram a marcha, marcadas sobretudo pelas manifestações artísticas e pacifismo. Na Grécia houve quebra-pau, lamentavelmente...

Foi lamentável a ausência dos (a)berrabloggers - eu cheguei no finalzinho - em função de noites exageradas no dia anterior... foi mal, organização!

Links de notícias e debates:

http://www.marchadamaconha.org/blog/
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL452187-5602,00.html
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL452453-5602,00.html
http://jc.uol.com.br/2008/05/04/not_167821.php
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/05/04/marcha_da_maconha_reune_mais_de_mil_pessoas_em_recife-427210413.asp
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2865573-EI306,00.html

sábado, maio 03, 2008

Um protesto permanente pela Vida



O Recife tem desde a manhã desta quarta-feira (30), o primeiro contador de homicídios instalado na rua, do mundo. A iniciativa é uma parceria do PEbodycount e da Faculdade Maurício de Nassau. O equipamento eletrônico concebido pela designer Andréa Aguiar e confeccionado pela SMM Publicidade fica na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Guilherme Pinto, nas Graças.

A proposta das duas instituições é levar ao conhecimento da população a informação sobre a violência em Pernambuco e, a partir daí, incentivar o controle social, o debate e a participação da sociedade.

Agora, a população pode acompanhar os dados do nosso blog não só pela internet, mas também na rua. Assim como no site, o contador externo será atualizado uma vez por dia e dará o número de registros de homicídios no dia, no mês e no ano.

http://www.pebodycount.com.br/home/index.ph

sexta-feira, maio 02, 2008

Agredi a oração subordinativa dos sentidos

Buscando a ênclise do prazer frugal

Me restou a proposição do sexo

E o anátema do prazer carnal

A sedição ao arcaísmo rígido

Me permitiu uma digreção real

Feita de luz, de ênfase de espírito

Numa completa conjunção adverbial


Me dei o hoje
Me enamorei do tempo
Sex, 02 Mai, 11h49
Por Agência EFE
Nem as cores existem na natureza nem nossa mente reflete fielmente os que nos rodeia. A realidade é proporcional ao número de seres humanos, posto que o que cada um percebe é filtrado e deformado pelos sentidos objetivos e a mente subjetiva.

O mundo visual que nos rodeia é uma ilusão? É verdade que as cores não existem na natureza? Nosso cérebro reflete fielmente a realidade exterior? As respostas a essas perguntas demonstram que a realidade é um conceito bastante subjetivo, já que muitas das coisas que observamos não existem ou, pelo menos, não são como as enxergamos.
O coquetel de estímulos provenientes do interior e do exterior de nosso corpo e que captamos por meio dos cinco sentidos varia sutilmente de uma pessoa para outra, já que a estrutura, as diferenças e as alterações dos órgãos sensoriais de cada um fazem com que, por exemplo, vejamos e escutemos de forma diferente, tanto que não exitem duas percepções iguais do real.
Se essa percepção objetiva, por sua vez, é alterada pela interpretação subjetiva do que somos, acontece e nos rodeia, com base em nossa bagagem de aprendizados e experiências, podemos concluir que a realidade é algo tão pessoal e único como as impressões digitais.
Segundo o neurocientista Francisco J. Rubia, autor do livro "¿Qué sabes de tu cerebro?" ("O que seu cérebro sabe"), "antigamente se achava que o cérebro refletia de forma fidedigna o mundo exterior, mas, a cada dia, parece mais evidente que o cérebro é um mundo fechado que traduz os estímulos externos para a linguagem disponibilizada pelas estruturas cerebrais, dando uma versão interna ou uma representação da realidade exterior".
O mundo visual é uma ilusão?
É o que parece. As imagens, que se formam nas duas retinas dos olhos, são distorcidas, pequenas e invertidas. Além disso, o poder de resolução do olho é limitado e disforme, já que, fora do ponto de maior acuidade, é baixo e a retina é praticamente cega para as cores.
O olho, além disso, se movimenta constantemente de um ponto para outro do campo visual, de três a quatro vezes por segundo, o que faz o órgão criar um montão de novas imagens.
Por outro lado, é conhecida a importância da atenção para a percepção de qualquer sensação: por exemplo, se não temos atenção, não vemos.
Além disso, o cérebro "completa" a percepção das coisas que não são vistas, como a visão de um cachorro inteiro atrás de uma cerca, embora só vejamos partes do animal.
Mas, talvez o mais importante, seja constatar que muitas das coisas que vemos são criações do cérebro. As chamadas "ilusões óticas" são inúmeras e dizem "a gritos que o cérebro vê o que quer ver, por isso somos incapazes de captar o que costumamos chamar de 'realidade'".
As cores não existem. A natureza não tem mais que diferentes comprimentos de onda. A audição, a visão, a percepção da cor ou do som... Tudo depende do nosso cérebro e da organização espacial das estruturas que processam esses estímulos.
Além disso, o processamento cerebral das características ou propriedades dos diferentes estímulos do ambiente, como a qualidade, a intensidade, sua estrutura temporária e local de procedência, podem variar, devido às estruturas e células nervosas que os recebem e transportam.
Na visão cromática, intervêm receptores que captam os diferentes comprimentos de onda do espectro electromagnético (azul-violeta, verde, e amarelo-vermelho) e células que produzem as sensação de contraste entre as cores.
No final de todo o processo, o cérebro atribui uma determinada cor à atividade dos receptores e de todas as células que há até a informação chegar a um região denominada córtex visual. Mas um comprimento de onda não se transforma no cérebro em uma determinada cor. Não há uma correlação clara entre as duas coisas.
Presos dentro de nós mesmos
Nosso cérebro, então, reflete a realidade exterior? Para Rubia, esta pergunta tem um categórico "NÃO" como resposta.
"Existe uma realidade exterior, mas tudo o que vemos, ouvimos, cheiramos, sentimos está dentro de nós mesmos. É o próprio cérebro que está sempre falando com a gente", destaca.
Segundo o cientista, "graças às transformações que os receptores dos estímulos externos realizam, graças à tradução dos estímulos físicos para a linguagem cerebral dos impulsos nervosos, fazemos com que surja essa realidade, esse mundo que não está fora, mas dentro do cérebro".
A tradução deve ser boa, porque, caso contrário, não teríamos nos adaptado tão satisfatoriamente ao nosso entorno. Porém, estamos presos dentro do nosso cérebro, e qualquer pensamento sobre a captação da realidade é pura ilusão, diz o especialista.
Omar Segura